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BOOKS

  • Crise e Perturbações no Cumprimento da Prestação: Estudo de Direito Comparado Luso-Brasileiro (em co-autoria com Paula Costa e Silva). São Paulo: Quartier Latin, 2020.

  • A Boa-Fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015 (1ª edição); Saraiva, 2018 (2ª edição).

  • Modelos de Direito Privado. (Org.) São Paulo: Marcial Pons, 2014.

  • Estudos de Direito Privado e Processual Civil: em homenagem a Clóvis do Couto e Silva. (co-autoria com Vera Jacob de Fradera). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

  • Código. Dimensão Histórica e Desafio Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Grossi. (Org.). Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2013.

  • Narração e Normatividade: Ensaios de Direito e Literatura. (Org.).Rio de Janeiro: Editora GZ, 2013.

  • Tratado de Direito Privado. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tomo I. Atualizado por Judith Martins-Costa, Jorge Cesa Ferreira da Silva e Gustavo Haical. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

  • Comentários ao Novo Código Civil: do inadimplemento das obrigações.  Volume V, Tomo II. Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª edição); 2009 (2ª edição).

  • Bioética e Responsabilidade (org. em co-autoria com Leticia Ludwig). Rio de Janeiro: Gen-Forense, 2009.​

  • Comentários ao Novo Código Civil: Do Direito das Obrigações – Adimplemento e Extinção das Obrigações. Volume V, Tomo I. Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª edição); 2005 (2ª edição).

  • Pessoa, Personalidade, Dignidade (ensaio de uma qualificação). Tese de Livre Docência. Universidade de São Paulo (USP) em 2003. Inédito.

  • A Reconstrução do Direito Privado (Org.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

  • Diretrizes Fundamentais do Novo Código Civil. (Coautoria com Gerson Luiz Carlos Branco) São Paulo: Saraiva, 2002.

  • A Boa-Fé no Direito Privado: sistema e tópica no processo obrigacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999 (1ª edição) e 2000 (reimpressão).

 

 

CHAPTERS IN BOOKS (Summary)

 

  • A Noção de Contrato na História dos Pactos. In: Uma Vida Dedicada ao Direito: (Homenagem a Carlos Henrique de Carvalho). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995, p. 497-513.

  • Os princípios informadores do contrato de compra e venda internacional na Convenção de Viena de 1980. In: CASELLA, Paulo Borba (Org.). Contratos Internacionais e Direito Econômico no MERCOSUL. São Paulo: LTr, 1996.

 

  • Direito e Literatura. Linguagem. In: ADEODATO, João Maurício; BITTAR, Eduardo C.B. Filosofia e Teoria Geral do Direito. Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior. São Paulo: Quartier Latin, 2001, p. 703-718.

 

  • Boa-fé e cumprimento das obrigações. In: GARRIDO, Lídia; CÓRDOBA, Marcos; KLUGER, Viviana. Tratado General de la Buena Fe. Buenos Aires: La Ley, 2003. 2ª ed, 2007.

 

  • Os Direitos Fundamentais e a opção culturalista do Novo Código Civil. In: SARLET, Ingo. (Org.). Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

 

  • A ilicitude derivada do exercício contraditório de um direito: o renascer do venire contra factum proprium. In: REALE, Miguel, REALE JÚNIOR, Miguel; REALE FERRARI, Miguel (Orgs.). “Experiências do Direito”. São Paulo: Millenium, 2004, p.23-62.

 

  • Um aspecto da obrigação de indenizar: notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção no direito civil brasileiro. In: CAMPOS, Diogo Leite de; MENDES, Gilmar Ferreira (Orgs.). A evolução do direito no séc. XXI. Estudos em homenagem ao Professor Arnoldo Wald”. 1ª ed. Coimbra: Almedina, 2007, p. 301-355. 

 

  • A dupla face do princípio da equidade na redução da cláusula penal. In: ASSIS, Araken (Org.).  Direito Civil e Processo – Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 60-73.

 

  • O Método da Concreção e a Interpretação dos Contratos: Primeiras Notas de uma Leitura Suscitada pelo Código Civil. In: NANNI, Giovanni Ettore  (Org.). Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 475-506.

 

  • Os avatares do abuso do Direito e o rumo indicado pela boa-fé. In: TEPEDINO, Gustavo (org.). Direito Civil Contemporâneo - Novos Problemas à luz da legalidade constitucional. São Paulo: Atlas, 2008, p. 57-95.

 

  • Usucapião de Coisa Incorpórea; breves notas sobre um velho tema sempre novo. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luis Edson (Orgs.). O Direito e o Tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas. Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p.631-654.

 

  • A recepção do incumprimento antecipado no direito brasileiro: configuração e limites. In: SANTARELLI, Fulvio; SAGARNA, Fernando (Orgs.). Responsabilidad civil y seguros. Homenaje al Prof. Atilio Anibal Alterini. Buenos Aires: La Ley, 2009, p. 255-272.

 

  • Contratos. Conceito e evolução. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (Orgs.). Teoria Geral dos Contratos. São Paulo: Atlas, 2011, p. 23-66.

 

  • Cláusulas Gerais: Um Ensaio de Qualificação. In: FONTOURA COSTA, José Augusto; ANDRADE, José Maria Arruda de; MATSUO, Alexandra Mert Hansen (Orgs.).  Direito: Teoria e Experiência: Estudos em Homenagem a Eros Grau. São Paulo: Malheiros Editores, 2013, v. 1, p. 993-1021.

 

  • Notas Sobre o Dies a Quo do Prazo Prescricional. In: MIRANDA, Daniel Gomes de; CUNHA, Leonardo Carneiro da; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Renato Paulino de (Orgs.). Prescrição e Decadência: Estudos em Homenagem a Agnelo Amorim Filho. 5ª ed. Salvador: Editora JusPodovim, 2013, v. 5, p. 291-303.

 

  • Art. 5°, Inc. XXX – A Garantia Fundamental do Direito de Herança. e Art. 5°, Inc. XXXI – A Garantia da Lei Sucessória Mais Benéfica. In: CANOTILHO, J.J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz (Orgs.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.

 

  • Dano moral à brasileira. In: PASCHOAL, Janaina Conceição; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge (Coords.). Livro Homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. Também publicado em Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ano 3, nº 9, 2014 p. 7.073-7.122.

 

  • O Princípio da Boa-Fé Objetiva: Notas Comparativas entre as Perspectivas da CISG e do Direito Civil Brasileiro. In: VENOSA, Sílvio de Salvo; GAGLIARDI, Rafael VIllar; TERASHIMA, Eduardo Ono (Orgs.). A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Desafios e Perspectivas. São Paulo: Atlas, 2015, p. 118-148.

 

  • O Corretor Autônomo e a Empresa de Corretagem: entre colaboação e subordinação (em coautoria com Gustavo Haical). In: FREDIANI, Yone (Coord.). A Valorização do Trabalho e a Livre-Iniciativa. Porto Alegre: LexMagister, 2015, p. 131-154.

  • Imparcialidade do árbitro e impugnações fúteis. In: AZEVEDO, André Jobim de (Org.). II Dia Gaúcho da Arbitragem. Porto Alegre: LexMagister, 2017, p. 75-85.

  • Os dilemas da incoerência. In: CASTRO NEVES, José Roberto de (Org.). Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2017, p. 157-166.

  • O árbitro e o cálculo do montante da indenização. In: CARMONA, Carlos Alberto; LEMES, Selma Maria Ferreira; MARTINS, Pedro Batista (Orgs.). 20 anos da Lei de Arbitragem: homenagem a Petrônio R. Muniz. São Paulo: Atlas, 2017, p. 609-638.

  • A cláusula de Buy or Sell na perspectiva do direito das obrigações. In: VENANCIO FILHO, Alberto; LOBO, Carlos Augusto da Silveira; ROSMAN, Luiz Alberto Colonna (Orgs.). Lei das S.A. em seus 40 anos. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 535-561.

  • As Cartas de Conforto: Modalidades e Eficácias (em coautoria com Giovana Benetti). In: GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; BODIN DE MORAES, Maria Celina; MEIRELES, Rose Melo Vencelau (Orgs.). Direito das Garantias. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 433-463.

  • O "princípio da unicidade da interrupção": notas para a interpretação do inciso I do art. 202 do Código Civil. In: BODIN DE MORAES, Maria Celina; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; SOUZA, Eduardo Nunes de (Coords.). A Juízo do Tempo: estudos atuais sobre prescrição. Rio de Janeiro: Processo, 2019, p. 185-200.

  • Art. 3º, V: Presunção da Boa-fé. In: MARQUES NETO, Floriano Peixoto; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; LEONARDO, Rodrigo Xavier (Coords.). Comentários à Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 

  • A linguagem da responsabilidade civil. In: BIANCHI, José Flávio; MENDONÇA PINHEIRO. Rodrigo Gomes de; ARRUDA ALVIM, Teresa (Coords.). Jurisdição e Direito Privado: Estudos em homenagem aos 20 anos da Ministra Nancy Andrighi no STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 389-418.

  • A obrigação de diligência: sua configuração na obrigação de prestar melhores esforços e efeitos do seu inadimplemento. In: VALVERDE TERRA, Aline de Miranda; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz (Coords.). Inexecução das Obrigações: Pressupostos, evolução e remédios. Vol I. Rio de Janeiro: Processo, 2020, p. 133-174.

  • Impossibilidade de prestar e a excessiva onerosidade superveniente na relação entre shopping center e seus lojistas. In: CARVALHOSA, Modesto; KUYVEN, Fernando (Coords.). Impactos jurídicos e econômicos da COVID-19. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 75-110.

  • Prefácio. In: GOLDBERG, Ilan; JUNQUEIRA, Thiago (Coord.). Temas Atuais de Direito dos Seguros. Tomo I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

  • Cosseguro à brasileira. In: GOLDBERG, Ilan; JUNQUEIRA, Thiago (Coord.). Temas Atuais de Direito dos Seguros. Tomo I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 806-824.​

  • Princípios da Proporcionalidade e Maioria nas Relações Jurídicas Condominiais. In: ANDRADE, André Gustavo et al (Coord.). Lições de Direito Imobiliário: Homenagem a Sylvio Capanema. São Paulo: GZ Editora, 2020.

  • Contrato de Compra e Venda de Ações. Declarações e Garantias. Responsabilidade por Fato de Terceiro. Inadimplemento. Pretensão. Exigibilidade. Obrigação. Práticas do Setor e Usos do Tráfego Jurídico. Parecer. In: MONTEIRO DE CASTRO, Rodrigo Rocha et al (Coord.). Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas: Homenagem a Nelson Eizirik. Vol. III. São Paulo: Quartier Latin, 2020, p. 67-90.

  • A Cláusula de Ensuing Loss nos Seguros All Risks (em co-autoria com Rafael Branco Xavier). Celebração dos 20 anos do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), 2020.

  • Contrato de Compra e Venda de Ações. Declarações e Garantias. Responsabilidade por Fato de Terceiro. Inadimplemento, pretensão, exigibilidade, obrigação. Práticas do Setor e Usos do tráfico. Parecer. In: Direito Societário, Mercado de Capitais e Arbitragem – homenagem a Nelson Eizirik. Vol. III. São Paulo, Quartier Latin, 2020, p. 67-90.

  • A linguagem da responsabilidade civil. In: BIANCHI, José Flávio; MENDONÇA PINHEIRO, Rodrigo Gomes de; ARRUDA ALVIM, Teresa (Org.). Jurisdição e Direito Privado: Estudos em homenagem aos 20 anos da Ministra Nancy Andrighi no STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 389-418.

  • A obrigação de diligência: sua configuração na obrigação de prestar melhores esforços e os efeitos do seu inadimplemento. In: VALVERDE TERRA, Aline de; CRUZ GUEDES, Gisela Sampaio da (Coord.). Inexecução das Obrigações. Vol. I. Rio de Janeiro. Processo, 2020, p. 133-174.

  • José Emílio, Civilista. In: PINTO MOREIRA, Ana Luiza B. M.; BERGER, Renato (Coord.). Arbitragem e Outros Temas de Direito Privado. São Paulo: Quartier Latin, 2021.

  • A culpa no Direito das Obrigações: notas para uma história de conceitos jurídicos fundamentais (em co-autoria com Luca Gianotti). In: Da Estrutura à Função da Responsabilidade Civil: Uma homenagem do Instituto de Estudos da Responsabilidade Civil ao Professor Renan Lotufo. São Paulo: Foco, 2021, p. 163-179.​

 

ARTICLES PUBLISHED IN BRAZIL (Summary)

 

  • A Teoria da Causa em Perspectiva Comparativista: A Causa no Sistema Civil Francês e no Sistema Civil Brasileiro. Revista Ajuris, v.45, Porto Alegre, 1989, p. 213-224.

 

  • Os Negócios Fiduciários: Considerações sobre a Possibilidade de Acolhimento do Trust no Direito Brasileiro. Revista dos Tribunais, v. 657, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1990, p. 37-50.

 

  • O Princípio da Boa-Fé. Revista Ajuris, vol. 50, Porto Alegre: 1991, p. 207-227.

 

  • A Teoria da Imprevisão e a Incidência dos Planos Econômicos Governamentais na Relação Contratual. Revista dos Tribunais, v. 670, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991, p. 41-48.

 

  • Os Fundamentos da Responsabilidade Civil. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 93, São Paulo: Editora Velenich, 1991, p. 29-52.

 

  • Crise e Modificação da Noção de Contrato no Direito Brasileiro. Revista Direito do Consumidor, vol. 3, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992, p. 127-154.

 

  • O Princípio da Boa Fé e a Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. Revista Direito do Consumidor, vol. 4, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992.

 

  • As Cartas de Intenção no Processo Formativo da Contratação Internacional: Os Graus de Eficácia dos Contratos e a Responsabilidade Pré-Negocial. Revista da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vol. 10, 1994, p. 39-55.

​​

  • O Co-seguro no Direito Brasileiro: Entre a Fragilidade da Prática e a Necessidade de Reconstrução Positiva do Instituto. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vol. 21, Porto Alegre, março, p. 161-178, 2002.

 

  • A Proteção da Legítima Confiança nas Relações Obrigacionais entre a Administração e os Particulares. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande de Sul, vol. 22, Porto Alegre, 2002, p. 228-257.

 

  • A Boa-Fé Objetiva e o Adimplemento das Obrigações. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 25, 2004, p. 229-284.

 

  • Boa-Fé e Seguro. Anais do III Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. São Paulo, IBDS, 2003, p. 57-102.

 

  • Da Prescrição Aquisitiva de Ações Escriturais (em co-autoria com Miguel Reale). Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, São Paulo, v. 27, 2005, p. 13-19.

  • Os campos normativos da Boa-fé objetiva: as três perspectivas do Direito Privado Brasileiro. In: AZEVEDO, Antonio Junqueira de; TÔRRES, Heleno Taveira; CARBONE, Paolo (Orgs.). Princípios do Novo Código Civil Brasileiro e outros temas. Homenagem a Tullio Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 388-421.

 

  • O exercício jurídico disfuncional e os contratos interempresariais. Revista do Advogado, v. 96, São Paulo, p. 48-58, 2008.

 

  • Ação Indenizatória. Dever de Informar do Fabricante sobre os Riscos do Tabagismo (Parecer). In: LOPEZ, Teresa Ancona (Org.). Estudos e Pareceres sobre Livre-Arbítrio, Responsabilidade e Produto de Risco Inerente – O paradigma do tabaco. Aspectos civis e processuais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 277-318.

 

  • O Contrato De Resseguro e o Princípio da Partilha da Álea. Revista Brasileira do Seguro e da Responsabilidade Civil, v. 1, p. 157-179, 2009.

 

  • A Cláusula de Hardship e a obrigação de renegociar nos contratos de longa duração. Revista de Arbitragem e Mediação. Ano 7. vol. 25. São Paulo: Revista dos Tribunais, abr.-jun. 2010, p. 11-39.

 

  • Os Contratos de leasing financeiro, a qualificação jurídica da parcela denominada Valor Residual Garantido VRG e a sua dupla função: complementação de preço e garantia. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, 2010.

 

  • Negócio jurídico de assunção de dívida: algumas notas. Revista Jurídica In-Pactum, v. 7, p. 158-170, 2011.

 

  • Contratos de Derivativos cambiais. Contratos aleatórios. Abuso de Direito e Abusividade Contratual. Boa-fé objetiva (Parecer). Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 55, p. 321-381, 2012.

 

  • A Relação Contratual de Shopping Center. Revista do Advogado, v. 116, p. 110-117, 2012.

 

  • Os regimes do dolo civil no Direto brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar. Revista dos Tribunais, Ano 101, v. 923, p. 115-144. 2012.

 

  • Contratos duradouros lacunosos e poderes do árbitro: questões teóricas e práticas. Revista de Arbitragem, Ed. Especial- Arbitragem, questões polêmicas, GEARB. Ano I, n. 2, jul-dez. 2012, p. 63-114.

 

  • Arbitragem e Construção Civil: Algumas Notas. (em co-autoria com Giovana Valentiniano Benetti). Revista Direito ao Ponto, Ano 6, n. 8. Rio de Janeiro, 2013.

  • Como harmonizar os modelos jurídicos abertos com a segurança jurídica dos contratos? (notas para uma palestra). Revista Brasileira de Direito Civil, v. 5. jul/set 2015.

  • O Trust e o Direito Brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 12, n. 4, 2017, p. 165-208.

  • Responsabilidade contratual: prazo prescricional de dez anos. (em co-autoria com Cristiano de Sousa Zanetti). Revista dos Tribunais, v. 979, 2017, p. 215-241.

  • A prescrição da pretensão derivada do inadimplemento contratual. Revista da OAB: Advocacia Hoje, p. 22-26, 2019.

  • Alteração da relação obrigacional estabelecida em acordos societários por impossibilidade superveniente não imputável às partes contratantes em virtude do desaparecimento de sua finalidade (Parecer em coautoria com Gustavo Haical) Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 18, p. 371-404, 2019.

  • Comentário ao Acórdão Proferido na Apelação Civil nº 70084342005. Tribunal de Justiça do RS. Revista Brasileira de Direito Civil,  v. 26, n. 04, 2020.

  • Resenha à obra Fundamentos de direito civil – Responsabilidade Civil, de Gustavo Tepedino; Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz e Guedes. Revista Brasileira de Direito Civil,  v. 26, n. 04, 2020. 

INTERNATIONAL PUBLICATIONS (Summary)

 

  • Os Danos à Pessoa no Direito Brasileiro e a Natureza da Reparação. Revista Roma e America, t. 10, Roma, 2000 (também publicado em Buenos Aires e em Porto Alegre).

 

  • Culturalismo e Experiência no novo Código Civil. Boletim da Faculdade de Direito da Faculdade de Coimbra, Coimbra, Portugal, 2002, p. 01-25 (também publicado em: ALETERINI, Atilio; NICOLAU, Noemí. Culturalismo y Experiência en el nuevo Código Civil. El Derecho Privado ante la internacionalidad, la integración y la globalización. Buenos Aires: La Ley, 2005, p. 125-144.).

 

  • A Boa-Fé como Modelo. Rivista Roma e America - Diritto Romano Comune, Roma, Mucchi Editore, 2002. (também publicado em Revista Brasileira de Direito Comparado Luso-Brasileiro, v. 21, 2002. p. 100.).

 

  • A Revisão Contratual no Código Civil Brasileiro. Rivista Roma e America - Diritto Romano Comune, Roma, Mucchi Editore, 2003, p. 135-172.

 

  • Os Campos Normativos da Boa-Fé no Direito Objetiva: As Três Perspectivas do Direito Privado Brasileiro. Revista Estudos de Direito do Consumidor, Centro do Direito do Consumo, Universidade de Coimbra, n. 6, Coimbra, 2004, p. 85-128.

  • Novas Reflexões sobre o Princípio da Função Social dos Contratos. Revista Estudos de Direito do Consumidor, Centro do Direito do Consumo, Universidade de Coimbra, n. 7, Coimbra, 2005, p. 49-109.

 

  • Us et Abus de la Fonction Punitive (Dommages-Interets Punitifs et le Droit Brésilien) (em coautoria com Mariana Pargendler). Revue Internationale de Droit Comparé, v. 58, n.4, Paris, 2006.

 

  • Le Préjudice Écologique. In : Association Henri Capitant (Org.). L'Indemnisation, Paris, Societé de Législation Comparée, 2008,  Tome L. p. 339-361.

  • A Contribuição do Código Civil Português ao Código Civil Brasileiro e o Abuso do Direito: Um Caso Exemplar de Transversalidade Cultural. Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Coimbra, v. Edição Especial, 2008, p. 107-128.

 

  • Droit à la santé et droit de propriété intellectuelle  (coautoria com Marcia Santana Fernandes). Rapport brésilien, Association Henri Capitant, France, 2009.

  • Le contrat et le tiers au Brésil. Rapport brésilien. In: Les Tiers: travaux de l'Association Henri Capitant. Bruxelas: Bruylant, 2016, p. 71-84.

  • A obrigação de diligência: sua configuração na obrigação de prestar melhores esforços e efeitos do seu inadimplemento. Católica Law Review. Vol. IV, n.º 2, maio de 2020.

 

 

PUBLISHED LEGAL OPINIONS

 

 

 

 

 

 

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